Comissão do Esporte
Tema: Vetos presidenciais à Lei 14.597/23 – Lei Geral do Esporte (2ª parte)
Local: Senado Federal – Anexo II, Plenário 15 – Ala Senador Alexandre Costa
Início: 16/07/2025 às 14h
Audiência pública conjunta da Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados e da Comissão de Esporte do Senado Federal. A Audiência Pública tem com o objetivo debater os vetos presidenciais opostos à Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023 (Lei Geral do Esporte) e seus impactos sobre o ordenamento jurídico esportivo nacional e as políticas públicas do setor e atende ao Requerimento nº 97/2025, de autoria da Deputada Laura Carneiro, e aos Requerimentos nº 27,29 e 32/2025, de autoria do Senador Carlos Portinho, e ao Requerimento nº 29/2025, de autoria da Senadora Leila Barros.
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