COMISSÃO ESPECIAL SOBRE AGENTES DE SAÚDE E DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (PEC 014/21)
Tema: Audiência pública e votação de requerimentos
Local: Anexo II, Plenário 05
Início: 15/07/2025 às 11:23
Informações:
A – Audiência Pública
Tema: Discussão da PEC 14/21
Convidados:
CLAUDIA FERNANDA ITEN, Coordenadora-Geral de Normatização e Acompanhamento Legal DRPPS/SRPC do Ministério da Previdência Social (confirmada);
PEDRO IVO FERREIRA DE SOUZA JUNIOR, Subsecretário de Planejamento Estratégico da Política Fiscal (SUPEF), e MARIANA MARRECO CERQUEIRA, Subsecretária de Relações Financeiras Intergovernamentais (SURIN), do Ministério da Fazenda (confirmados);
ELANE ALVES, Advogada e assessora jurídica do Fórum Nacional das Representações dos ACS e ACE – FNARAS (confirmada).
(Requerimentos n° 5 e 6/25, do Dep. Antonio Brito)
B – Deliberação de Requerimentos (estão sujeitos a pauta os requerimentos apresentados até 24h antes do horário da reunião):
Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/76985
